Gestão Pública

22 de Fevereiro de 2012

ALEMT - Projeto altera estrutura da Procuradoria Geral do Estado

TCU - TCU encontra deficiências de infraestrutura nas delegacias de fronteira

ALETO - MPs transferem concessão de serviços para iniciativa privada

TCEPB - TCs da Paraíba e Roraima firmam Termo de Cooperação Técnica

Outros - Japão dá visto diplomático a gay brasileiro casado com cônsul dos EUA

ALERO - Flávio Lemos pede campanha de orientação para os servidores sobre a liberdade de escolha do Banco

TCEAM - Prefeituras terão de devolver mais de R$ 160 mil ao erário

TCDF - Tribunal libera licitação para construção de unidade da UnB em Ceilândia

Gestão Pública

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 09/11/2011

A Estabilidade Funcional e a Eficiência no Serviço Público

Autor: Laís Fraga Kauss

Jurisprudência

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22/02/2012

DECRETO Nº 7.680, DE 17/02/2012 - DOU 17/02/2012 - EDIÇÃO EXTRA
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exerc...

DECRETO Nº 7.681, DE 17/02/2012 - DOU 17/02/2012 - EDIÇÃO EXTRA
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, constantes do Anexo V à Lei nº 1...

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE NORMAS SUPERIORES DOU 22/02/2012

17/02/2012

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE NORMAS SUPERIORES DOU 17/02/2012