Diversos

18 de Maio de 2012

S.FED - CDH aprova projeto que regulamenta aborto de fetos anencéfalos

EBC - Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação

EBC - Ações alertam sobre necessidade de proteger crianças e adolescentes contra violência sexual

OAB - Ordem cria Comissão que vai adequá-la à Lei de Acesso à Informação

STF - Juízes brasileiros já podem solicitar opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

17 de Maio de 2012

EBC - No primeiro dia da Lei de Acesso à Informação sistema tem mais de 700 consultas

16 de Maio de 2012

Outros - Lei de Acesso entra em vigor cercada de dúvidas

CNMP - Conselho defende poder investigatório do MP em audiência pública na Câmara dos Deputados

Diversos

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 22/11/2011

Cláusula Indenizatória Desportiva e Cláusula Compensatória Desportiva: Nova Sistemática Re...

Autor: Rafael Teixeira Ramos

Jurisprudência

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Últimas Normas

18/05/2012

DECRETO Nº 7724, DE 16/05/2012 - DOU 16/05/2012 - EDIÇÃO EXTRA - RET. DOU 18/05/2012
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput...

LEI FEDERAL Nº 12.650, DE 17/05/2012 - DOU 18/05/2012
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescr...

LEI FEDERAL Nº 12.649, DE 17/05/2012 - DOU 18/05/2012
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da...

LEI FEDERAL Nº 12.648, DE 17/05/2012 - DOU 18/05/2012
Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 9.825, de 23 de agosto de 1999,...