Notícias Selecionadas - Revista Jurídica

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Relaçao de notícias publicadas no site.

13/2/2009 - STJ

- É imprescindível manifestação do MP em acordo extrajudicial nas ações de alimentos

13/2/2009 - STF

- TV Justiça: Programa aborda casos de pensão alimentícia

12/2/2009 - STJ

- Empresa deve indenizar consumidora por negativação causada por linha obtida fraudulentamente

12/2/2009 - TJRS

- Jovem agredido por seguranças em baile de carnaval deverá receber R$ 7 mil por danos morais

11/2/2009 - TJRS

- Proprietário de veículo é indenizadopor demora em conserto de defeito

11/2/2009 - STJ

- Suspeito de estupro no Paraná deve se apresentar à polícia

10/2/2009 - TJMG

- Publicação de fotos eróticas gera prisão

10/2/2009 - TJRS

- Cliente que teve a perna cortada em supermercadodeverá receber R$ 8 mil por danos morais

9/2/2009 - STJ

- Novo CPP deve estar pronto para consulta pública em março, afirma Carvalhido

9/2/2009 - TJRS

- Banco e Empresa Fitoterápica devem indenizar aposentada

6/2/2009 - STJ

- STJ libera atividades da Câmara de Florianópolis por considerar inoportuna intervenção do Judiciário em atividade específica do Legislativo

6/2/2009 - STJ

- Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

5/2/2009 - TJRS

- Motorista que atropelou pedestre na faixa de segurança pagará indenização de mais de R$ 12 mil

4/2/2009 - STJ

- Presidente do STJ anuncia digitalização de 450 mil processos até julho

3/2/2009 - TJRS

- Vítima recebe indenização por danos morais e estéticos após tentativa de assassinato

2/2/2009 - STJ

- Viúva de homem agredido por PMs permanece com pensão provisória fixada por TJ

2/2/2009 - STJ

- Juizado da Bahia deve suspender execução contra a Varig e restituir a Gol

30/1/2009 - TJMG

- Seguradora indeniza órfão

30/1/2009 - TJMG

- Plano de Saúde custeará tratamento de câncer

29/1/2009 - TJMG

- Empresa aérea indeniza casal

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