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NOTICIAS
 
Relaçao de notícias publicadas no site.
 
11/3/2009 - TJMG
- Companhia aérea indeniza por extravio
 
11/3/2009 - STJ
- STJ mantém a validade de 90 dias para uso de cartões de celulares pré-pagos
 
10/3/2009 - Justiça Federal
- Indenização por dano material ou moral depende de comprovação do fato ofensivo
 
10/3/2009 - STJ
- STJ rejeita tentativa de mágicos levarem pedido de indenização contra Mister M ao STF
 
10/3/2009 - TJRS
- Imperícia em atendimento dentário gera reparação por danos morais
 
9/3/2009 - STJ
- STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade
 
9/3/2009 - STJ
- STJ começa a devolver processos em papel aos tribunais de origem
 
6/3/2009 - STJ
- Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária
 
6/3/2009 - STJ
- Em ação de guarda de menor deve prevalecer o melhor interesse da criança
 
6/3/2009 - STJ
- Mantida indenização à viúva de portuário morto em acidente de trabalho
 
6/3/2009 - STJ
- Seguradora condenada a pagar indenização à família de jovem acidentada em piscina
 
5/3/2009 - Justiça Federal
- SJDF cria sistema informatizado que dará mais segurança ao cumprimento de mandados
 
5/3/2009 - TJRS
- Acusação infundada de furto gera indenização
 
4/3/2009 - STF
- 1ª Turma mantém pena de 204 anos de prisão a condenado pela chacina da Candelária
 
3/3/2009 - STJ
- STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município
 
3/3/2009 - TJRS
- Farmácia vende remédio errado e indenizará em R$ 25 mil
 
3/3/2009 - TJRS
- Computador e impressora são bens impenhoráveis
 
2/3/2009 - STJ
- Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida
 
2/3/2009 - TJRS
- Fuga é falta grave punível em regressão de regime
 
2/3/2009 - TJRS
- Estado deve reparação por danosa automóvel durante tiroteio
 
 

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