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NOTICIAS
 
Relaçao de notícias publicadas no site.
 
28/7/2010 - STF
- Aposentado requer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor a contrato relativo a fundos de investimento
 
28/7/2010 - STJ
- STJ determina retorno de processo para TJRS julgar caso sobre concurso público
 
28/7/2010 - STJ
- Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde
 
27/7/2010 - TRF2
- Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral
 
27/7/2010 - STJ
- STJ mantém indenização por demora na liberação de hipoteca de imóvel quitado
 
27/7/2010 - STJ
- Caberá à Justiça paulista julgar ação de execução de mais de R$ 20 mi contra Motorola
 
26/7/2010 - TJRS
- Cervejaria indenizará cliente ferido no interior da casa noturna
 
26/7/2010 - STJ
- STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos
 
23/7/2010 - TRF5
- Caixa Saúde condenada a pagar tratamento médico de paciente com câncer
 
23/7/2010 - STF
- Condenado por crime ambiental é mantido em liberdade
 
23/7/2010 - STJ
- É válida compra e venda de soja com fixação futura
 
22/7/2010 - STF
- Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário
 
22/7/2010 - STJ
- Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
 
21/7/2010 - STF
- Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia
 
21/7/2010 - STJ
- Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual
 
20/7/2010 - TJMG
- Comerciante é indenizado
 
20/7/2010 - STF
- Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio
 
19/7/2010 - STJ
- Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval
 
16/7/2010 - TJRS
- Passageira será indenizada por queda ao descer de ônibus
 
16/7/2010 - STJ
- STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
 
 

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