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NOTICIAS
 
Relaçao de notícias publicadas no site.
 
3/8/2009 - STJ
- Prazos processuais no STJ voltam a fluir a partir de hoje
 
31/7/2009 - Câmara
- Câmara pode votar novas mudanças em regras do divórcio
 
31/7/2009 - STF
- Caso Goldman: presidente do STF nega seguimento a HC pedido pela avó do menor S.R.G.
 
31/7/2009 - STJ
- Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade
 
30/7/2009 - STF
- Advogado preso há 2 anos e 7 meses sem julgamento pede relaxamento da prisão
 
28/7/2009 - STJ
- Processo Eletrônico: STJ recebe cem processos do TJRJ por meio eletrônico em apenas quatro minutos
 
27/7/2009 - STF
- Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado
 
27/7/2009 - STF
- Empresário denunciado por provocar incêndio e formação de quadrilha pede liberdade
 
27/7/2009 - STJ
- Indenização não é geração de riqueza a permitir incidência de imposto de renda
 
24/7/2009 - STJ
- STJ não pode julgar em recurso ordinário mérito de mandado de segurança extinto na origem
 
24/7/2009 - STJ
- TJ do Rio de Janeiro é o próximo a se integrar ao processo virtual do STJ
 
24/7/2009 - STJ
- É possível alterar regime de casamento realizado sob as regras do Código Civil de 1916
 
23/7/2009 - STF
- Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI
 
22/7/2009 - TJMG
- Queda de elevador gera indenização
 
21/7/2009 - STJ
- STJ impede transferência de títulos oferecidos como garantia pelo Banco Alvorada ao BB
 
20/7/2009 - STJ
- É possível haver fraude à execução por alienação antes da citação formal válida
 
20/7/2009 - STJ
- Decisão de ignorar diversas perícias em favor de uma única deve ser fundamentada
 
17/7/2009 - STF
- Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai
 
16/7/2009 - STJ
- Primeira Turma vai examinar legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular
 
16/7/2009 - STJ
- Após desistir de imóvel, comprador tem direito à devolução de parcelas pagas corrigidas
 
 

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