Notícias Selecionadas - Revista Jurídica

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Relaçao de notícias publicadas no site.

25/2/2010 - STF

- Ministro arquiva pedido de progressão de regime feito por Suzane Von Richthofen

24/2/2010 - STJ

- STJ vai decidir se seguradora pode se recusar a renovar seguro de vida contratado há mais de 30 anos

24/2/2010 - STF

- 1ª Turma: suspenso julgamento de pedido de arquivamento de ação penal contra advogado

24/2/2010 - STF

- Cabeleireiro preso por furto qualificado quer anular processo por suposta falha na citação

23/2/2010 - STJ

- Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências

23/2/2010 - STF

- Negada liminar a pedreiro que pedia redução da pena por homicídio

23/2/2010 - STF

- Imagens não autorizadas de presos é tema de ação no Supremo

22/2/2010 - STJ

- Processo Eletrônico: Presidente de Tribunal Constitucional da Rússia visita STJ e elogia digitalização de processos

22/2/2010 - STJ

- Recursos Repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça

19/2/2010 - STJ

- Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto são crime único

19/2/2010 - STJ

- STJ considera legal busca e apreensão dos HDs do Banco Opportunity

17/2/2010 - STJ

- STJ nega recurso em que CEF tentava receber R$ 130 em honorários

17/2/2010 - STJ

- Laboratório terá de indenizar doador de sangue que teve diagnóstico errado de Aids e Hepatite B

17/2/2010 - STF

- Petição Eletrônica: Supremo tem 1.012 advogados cadastrados e 170 ações ajuizadas desde o dia 1º de fevereiro

12/2/2010 - STJ

- Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

11/2/2010 - STJ

- Pai que batizou filho sem o consentimento da mãe da criança deve pagar danos morais

10/2/2010 - STF

- 1ª Turma concede liberdade a acusado de depósito infiel com base na Súmula Vinculante 25

9/2/2010 - STJ

- Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu

9/2/2010 - STJ

- Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos

8/2/2010 - STJ

- Redistribuição de ação para igualar os acervos entre juízos competentes não viola princípio do juiz natural

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