· Civil - Empresarial - Proc. Civil
· Penal - Processual Penal
· Edições Anteriores
· Legislação Federal
· Legislação Recente
· Regimentos
· Súmulas e Enunciados
 
 
 
 
 
   
 
Relaçao de notícias publicadas no site.
 
10/3/2010 - STJ
- STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público
 
9/3/2010 - STJ
- CEF deve reembolsar custas de FGTS antecipadas pela parte, sempre que perder ação
 
9/3/2010 - STJ
- Comissão de juristas se reúne para aperfeiçoar texto do novo CPC
 
9/3/2010 - STJ
- Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda
 
8/3/2010 - STJ
- Empresas de turismo responsabilizadas por falha na hospedagem de casal em lua-de-mel
 
8/3/2010 - STJ
- Corte Especial aprova, por unanimidade, súmulas sobre temas variados
 
5/3/2010 - STJ
- Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
 
4/3/2010 - STF
- Negado recurso contra decisão que isentou jornalista de indenizar o presidente da CBF
 
4/3/2010 - STJ
- STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos
 
2/3/2010 - STJ
- Empresa deve pagar indenização por cobrança indevida de direito autoral
 
1/3/2010 - STJ
- Luiz Fux participa de audiência pública para colher sugestões para o novo CPC
 
1/3/2010 - STF
- Saber Direito mostra as mudanças provocadas pelo Código Civil de 2002
 
26/2/2010 - STJ
- Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil
 
26/2/2010 - STF
- Supremo arquiva inquérito contra senadora do DEM
 
25/2/2010 - STJ
- Pedido de vista adia decisão sobre renovação de contrato de seguro de vida de mais de 30 anos
 
25/2/2010 - STF
- É necessária a representação da vítima de violência doméstica para propositura de ação penal
 
25/2/2010 - STF
- Ministro arquiva pedido de progressão de regime feito por Suzane Von Richthofen
 
24/2/2010 - STJ
- STJ vai decidir se seguradora pode se recusar a renovar seguro de vida contratado há mais de 30 anos
 
24/2/2010 - STF
- 1ª Turma: suspenso julgamento de pedido de arquivamento de ação penal contra advogado
 
24/2/2010 - STF
- Cabeleireiro preso por furto qualificado quer anular processo por suposta falha na citação
 
 

Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347
 

 

 

 
 
 
 
Receba gratuitamente as novidades da Revista Jurídica, através da Newsletter Notadez
Nome:
E-mail
 
 
 
MANUAL DOS CONDOMÍNIOS