SOBRE A REVISTA LEGISLAÇÃO NOTÍCIAS EDIÇÕES ANTERIORES CURSOS E
EVENTOS		 COMO ASSINAR  
 
 
· Civil - Empresarial - Proc. Civil
· Penal - Processual Penal
· Edições Anteriores
· Legislação Federal
· Legislação Recente
· Regimentos
· Súmulas e Enunciados
 
 
 
 
 
   
LEGISLAÇÃO
 
Conteúdo inserido diariamente e criteriosamente selecionado. A consolidação é feita semanalmente na base de dados (exclusivo do assinante).
 
14/4/2010 - DOU
Poder Legislativo -Lei nº 12.229/2010
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
 
14/4/2010 - DOU
Poder Legislativo -Lei nº 12.228/2010
Denomina Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio Cezar Ribeiro o aeroporto internacional de Belém (Val-de-Cans), no Estado do Pará, e dá outras providências.
 
14/4/2010 - DOU
ANS -Resolução Normativa nº 215/2010
Altera a Resolução Normativa - RN nº 165, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe, em especial, sobre o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
 
14/4/2010 - DOU
ANVISA -Resolução nº 16/2010
Altera e revoga textos normativos relacionados à apresentação prévia à Anvisa do protocolo de estudo de bioequivalência.
 
14/4/2010 - DOU
CONFAZ -Despacho nº 344/2010
Protocolos - Publicação
 
14/4/2010 - DOU
CONFAZ/ICMS -Protocolo nº 78/2010
Altera o Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
 
14/4/2010 - DOU
CONFAZ/ICMS -Protocolo nº 77/2010
Adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
 
13/4/2010 - DOU
Poder Legislativo -Lei nº 12.227/2010
Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
 
13/4/2010 - DOU
Poder Legislativo -Lei nº 12.226/2010
Denomina Sebastião da Cunha e Castro o trecho da BR-356 entre a cidade de Ervália e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.
 
13/4/2010 - DOU
Poder Legislativo -Lei nº 12.225/2010
Denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker o viaduto localizado no Km 243 da BR-116, no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
 
13/4/2010 - DOU
Poder Legislativo -Lei nº 12.224/2010
Denomina a nova refinaria de petróleo de Pernambuco Refinaria Abreu e Lima.
 
13/4/2010 - DOU
Poder Legislativo -Lei nº 12.223/2010
Denomina Viaduto Governador Henrique Santillo o viaduto localizado no Km 432 da BR-153, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
 
13/4/2010 - DOU
Poder Legislativo -Lei nº 12.222/2010
Denomina Rodovia Luiz Otacílio Correia o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará.
 
13/4/2010 - DOU
Poder Legislativo -Lei nº 12.221/2010
Cria a Comenda Antônio Ernesto Werna de Salvo.
 
13/4/2010 - DOU
Poder Legislativo -Lei nº 12.220/2010
Denomina Aeroporto de Marabá/Pará - João Correa da Rocha - o Aeroporto de Marabá/Pará.
 
13/4/2010 - DOU
SRF -Instrução Normativa nº 1.023/2010
Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).
 
13/4/2010 - DOU
CODAC -Ato Declaratório Executivo nº 27/2010
Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de março de 2010.
 
13/4/2010 - DOU
SUSEP -Circular nº 405/2010
Altera a Circular SUSEP nº 127, de 13 de abril de 2000, que dispõe sobre a atividade de corretor de seguros.
 
13/4/2010 - DOU
MPS -Portaria nº 157/2010
Fatores - Atualização - Salário-de-contribuição - Cálculo - Benefício - Abril-2010 - Disposições
 
13/4/2010 - DOU
ANVISA -Portaria nº 390/2010
Dá nova redação a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
 
 

Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738
 

 

 
 
 
 
NEWSLETTER
Receba gratuitamente as novidades da Revista Jurídica, através da Newsletter Notadez
Nome:
E-mail
 
 
 
SHOPPING
MANUAL DOS CONDOMÍNIOS
 
 
Inicial · Sobre a Revista · Legislação · Notícias · Edições Anteriores · Eventos · Como Assinar · Suporte Técnico · Sobre a Notadez · Fale Conosco
 
Notadez Informação - Central de Atendimento: (51) 2131-8500