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Conteúdo inserido diariamente e criteriosamente selecionado. A consolidação é feita semanalmente na base de dados (exclusivo do assinante).

25/5/2010 - DOU

Poder Legislativo -Lei nº 12.244/2010
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

25/5/2010 - DOU

Poder Legislativo -Lei nº 12.243/2010
Altera o art. 1º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz, para criar cargos no âmbito dessa Força.

25/5/2010 - DOU

Poder Legislativo -Lei nº 12.242/2010
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 24.300.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

25/5/2010 - DOU

Poder Legislativo -Lei nº 12.241/2010
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 90.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

25/5/2010 - DOU

Poder Executivo -Decreto nº 7.183/2010
Promulga o Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Projeto “Programa de Construção de Pequenas Centrais

25/5/2010 - DOU

CONFAZ -Despacho nº 373/2010
Torna pública a publicação do Protocolo ICMS nº 81 de 2010.

25/5/2010 - DOU

CONFAZ/ICMS -Protocolo nº 81/2010
Altera o Protocolo ICMS 46/00, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste.

25/5/2010 - DOU

SECEX -Portaria nº 10/2010
Dispõe sobre as operações de comércio exterior.

25/5/2010 - DOU

ANS/DIDES -Instrução Normativa nº 41/2010
Dispõe sobre a versão 2.02.02 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados;

24/5/2010 - DOU

CONFAZ/ICMS -Ato nº 10/2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/5/2010 - DOU

COTEPE/MVA -Ato nº 6/2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis;

24/5/2010 - DOU

SIT -Portaria nº 184/2010
Altera a Portaria nº 121, de 30 de setembro de 2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

24/5/2010 - DOU

CNI -Resolução Normativa nº 86/2010
Disciplina a concessão de visto destinado à prática intensiva de treinamento na área desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e com menos de vinte e um anos.

24/5/2010 - DOU

CEF -Circular nº 516/2010
Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

24/5/2010 - DOU

ANAC -Portaria nº 804/2010
Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros.

24/5/2010 - DOU

FNDE -Resolução nº 14/2010
Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados e a Municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano.

24/5/2010 - DOU

FNDE -Resolução nº 13/2010
Estabelece as orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a docentes dos cursos especiais presenciais de primeira e segunda licenciatura e de formação pedagógica do Plano Nacional de Formação dos Professores;

24/5/2010 - DOU

FNDE -Resolução nº 12/2010
Altera a Resolução CD/FNDE nº 27, de 10 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO), a partir de 2010.

24/5/2010 - DOU

FNDE -Resolução nº 11/2010
Altera a Resolução CD/FNDE nº 34, de 30 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (

24/5/2010 - DOU

CCFDS -Resolução nº 158/2010
Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, e a Resolução nº 137, de 9 de abril de 2009, ambas do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

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